Quarta - Feira (12 de dezembro)

08 h 30 – Participa da abertura da VI Conferência Distrital dos Direitos Humanos.

Local: Auditório da Câmara Legislativa

09 h 00 – Abertura do “Seminário Lei Maria da Penha”, organizado pela Comissão de Combate à Violência contra a Mulher e pela Procuradoria da Mulher no Senado Federal.

Local:Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 06

09 h 00 – (CDR) 33 ª reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Pauta: análise de 07 itens. Entre eles, o PLS 331/2015 que destina percentual de unidades construídas no âmbito do MCMV a trabalhadores da construção civil – relatoria da senadora Regina. ( TITULAR )

Local:Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

09 h 00 – (CAS) 46ª reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais. Pauta: análise de 12 itens. Entre eles, o PLS 416/2018 que d ispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social para o período de 2020 a 2023. ( TITULAR )

Local:Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 09

09 h 00 – (CCT) 19ª reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática . Pauta : análise de 53 itens, em sua maioria projetos de decreto legislativo para outorga de serviços de radiodifusão. ( SUPLENTE )

Local:Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

10 h 00 – (CCJ/CAS) Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Assuntos Sociais. Pauta: Recepcionar o Dr. John Bilezikian, professor de Medicina e Farmacologia, e Diretor do Programa de Doenças Metabólicas Ósseas no Centro Médico da Universidade de Columbia (NY). ( TITULAR )

Local:Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 03

11 h 00 – (CCJ) 40ª reunião deliberativa, ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Pauta: Indicação de autoridade junto ao CNMP. Em seguida, análise de 35 itens. Entre eles, o PLS 421/2017 que regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual – relatoria da senadora Regina. ( SUPLENTE )

Local:Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 03

11 h 00 – (CDH) 101 ª reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.  Pauta: análise de 17 itens. Entre eles, o PLS 382/2011 que dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em locais específicos – relatoria da senadora Regina Sousa. Em seguida, apresentação do relatório das atividades do biênio 2017/2018 da comissão. ( TITULAR )

Local:Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 02

11 h 00 – (CTFC) 23ª reunião extraordinária da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Pauta: análise de 12 itens. Entre eles o PLS 110/2018 para dispor sobre a oferta de informações em formato acessível, inclusive mediante o uso do sistema Braille. ( TITULAR )

Local:Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

15 h 00 – Início daSessão Deliberativa Ordinária.

Local: Plenário do Senado Federal

16 h 30 – (Congresso) Sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação dos Vetos nº 19, 20, 22, 25, 29, 31, 33 e 35 de 2018 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nº 17, 18, 23, 24, 26, 30, 32, 34, 35, 37, 39, 40, 42, 43, 44, 45 e 46 de 2018.

Local: Plenário da Câmara dos Deputados