Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página
Últimas notícias

Piauí passa a contar com Rede Estadual de Proteção à Infância

  • Publicado: Segunda, 27 de Agosto de 2018, 14h35
  • Última atualização em Quarta, 29 de Agosto de 2018, 15h09
Tamanho da letra:

mpempeA psicóloga Vivianne Farias, representante do Conselho Estadual de Educação, tomou posse nesta segunda-feira, 27, como secretária Executiva da Rede Estadual Primeira Infância do Piauí, em solenidade realizada no auditório do Ministério Público do Estado, marcando também a assinatura do Termo de Compromisso com a Primeira Infância pelos candidatos a governador.

A Rede Estadual Primeira Infância do Piauí (REPI-PI) reúne 12 entidades do Piauí e terá a mesma estrutura da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) que compreende Assembleia Geral, Grupo Gestor, Secretaria Executiva e Grupos de Trabalho. "Com a criação dessa rede estadual estamos fortalecendo a luta pelos direitos da criança, especialmente na infância, de 0 a 6 anos, fase crucial do desenvolvimento", declarou a secretária nacional Flávia Falcão.

A senadora e presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Regina Sousa, participou da solenidade e destacou a importância da aprovação do Marco Legal da Primeira Infância em 2016, amplamente discutido no Congresso. A parlamentar destacou projeto de lei de sua autoria, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e que será apreciado em caráter terminativo na CDH, que dispõe sobre os direitos das crianças cujas mães estejam submetidas a medida privativa de liberdade. "Esse projeto prevê condições dignas nos presídios para gestantes e lactantes e, caso não seja possível, a prisão domiciliar para que elas possam conviver com seus filhos nos primeiros anos de vida", declarou.

A assinatura do termo de compromisso por candidatos é parte do Projeto Eleições 2018 da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância – ANDI. O Piauí foi o primeiro estado a aderir ao projeto. O objetivo é sensibilizar candidatos e candidatas ao Governo do Estado do Piauí para com a Primeira Infância. Na ocasião, foram entregues a Carta da Primeira Infância e o guia Primeira Infância em Pauta nas Eleições.

registrado em:
Fim do conteúdo da página