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CDH deve ser espaço para discutir os direitos dos mais pobres, diz Regina

  • Publicado: Terça, 31 de Julho de 2018, 10h52
  • Última atualização em Terça, 07 de Agosto de 2018, 10h57
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Entre as 12 comissões permanentes do Senado Federal, a Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pela senadora Regina Sousa (PT-PI) é a que mais trabalha. E isso, segundo a presidenta do colegiado, tem relação direta com sua própria definição: “tratamos dos direitos das pessoas”, explica Regina. No primeiro semestre deste ano, a CDH promoveu 85 reuniões o que significa uma média de quatro reuniões por semana.

Foram 49 audiências públicas sobre os mais variados assuntos: de garantias para minorias a mobilidade urbana, passando por violência contra mulheres, posse de terras para comunidades tradicionais, Previdência Social, benefícios para pessoas com deficiência, reconhecimento de culturas e comunidades, entre outros.

Muito mais que debater, as audiências têm como função instruir – ou seja, dar início ao processo legislativo. O fato de elas serem interativas garante que o cidadão interessado no tema participe da discussão, com perguntas, questionamentos e comentários que podem ser feitos por meio do portal e-cidadania e do Alô Senado.

Para a senadora, a CDH é um grande fórum, onde se pode debater tudo que afeta a vida das pessoas, especialmente dos mais pobres. “Entre as coisas mais importantes que acontecem no Senado está a possibilidade de debater, de dar visibilidade a temas que significam mudanças e direitos para quem não os têm”, resume.

Ela defende que o trabalho legislativo seja feito com mais agilidade, especialmente quando se trata de propostas que beneficiem pessoas que não têm grande possibilidade de mobilizar apoios entre os grupos mais fortes. “Temos que fazer valer os direitos dos mais pobres”, diz.

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