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População de rua quer moradia, saúde, inclusão e trabalho

  • Publicado: Segunda, 18 de Setembro de 2017, 10h52
  • Última atualização em Segunda, 09 de Outubro de 2017, 16h56
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As Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado e da Câmara Federal se encontraram com representantes de movimentos da população de rua da cidade de São Paulo na sexta-feira (15) para escutar relatos de violações de direitos.

Antes, na quinta-feira (14), os parlamentares ouviram relatos de mães que perderam seus filhos para a violência policial em um outro encontro no Ministério Público Estadual, com o procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio.

Ainda sob o impacto dos fortes relatos que ouviu, a presidenta da Comissão de Direitos Humanos de São Paulo, Regina Sousa (PT-PT) escreveu em sua página numa rede social: “Ouvir as mães de maio da praça da Sé, e os moradores de rua, deixa marcas, para sempre, na vida da gente. E eles só querem direitos”.

Ela falou ainda sobre a invisibilidade da população em situação de rua: “a verdade é que a população em situação de rua não está no orçamento, não existe. Em muitos lugares o IBGE não conta essas pessoas, porque elas não têm endereço”. A senadora disse que, ao contrário do que se imagina, os moradores de rua fazem questão de dizer, em todos os relatos, que têm sim, um endereço; “praça tal, beco tal, marquise tal e dizem que querem não apenas morar, mas ter acesso à saúde e trabalhar”, contou.

Uma faixa no encontro com a população de rua chamou a atenção da senadora. Ela dizia “Não somos perigosos, estamos em perigo”.  É o resumo dos relatos em que os moradores de rua que, em seus relatos, acusaram a Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de agir com truculência, além de desrespeitar a portaria que determina a não retirada de pertences pessoais que sirvam para aliviar o sofrimento na rua, como agasalhos, colchões e panelas.

“Somos oprimidos pela polícia do Alckmin. A GCM do Doria bate na gente”, denunciou um morador que se identificou como Cosme. “Nós da Cracolândia estamos sendo expulsos por um governo fascista, corrupto, mentiroso e ladrão. Mais de 22 famílias são expulsas da área da rua Helvetia.”

Um morador de rua que preferiu não se identificar afirmou a necessidade de uma ouvidoria especial. “Quando a gente vai reclamar dos albergues, a ouvidoria não escuta e não dá resposta. Quando a gente faz uma reclamação justa, corre o risco de ser expulso do albergue”, afirmou. “O morador de rua perdeu cidadania, quando a gente busca resgatar a cidadania, as portas do Estado estão fechadas.”

Outro morador de rua que se identificou como Cristiano questionou a presença da Polícia Militar nas abordagens. “A ordem que nos é dada nas abordagens é encostar na parede e colocar as mãos na cabeça, enquanto isso vão levando todas as nossas coisas. Queria saber qual o motivo da nossa opressão, a onde estão os nossos direitos humanos?”

Projeto de lei

Autora do requerimento para a realização da diligência a São Paulo, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-SP) disse que o encontro entre parlamentares e a população de rua é “uma forma de chamar a atenção e mostrar que o problema está aqui. O João Doria só vai ceder quando começar a ser criticado por gente de fora do Brasil, gente grande, se não ele não vai ceder, porque uma parte da cidade apoia, acha que ele tem razão”, afirmou Gleisi.

“Se acontecer uma barbaridade de novo, a gente vai se reunir de novo, para chamar a atenção. Também temos que aprovar o Projeto de Lei do deputado Paulo Teixeira, porque é isso que precisamos dar as pessoas, dar dignidade, oportunidade de trabalho. Temos que criar as condições”.

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o projeto de Lei 2.470/07, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), obriga o vencedor de licitações públicas para obras ou serviços a admitir pessoas em situação de rua, em percentual não inferior a dois por cento, sempre que o objeto da obra ou do serviço for compatível com esta seleção.

“O que a pessoa em situação de rua quer é trabalhar, é dignidade. Precisamos garantir emprego de um lado e economia solidário de outro”, afirmou Paulo Teixeira (PT-SP), também presente no encontro.

Além da presidenta do PT, participaram da atividade a presidenta da Comissão de Direitos Humanos no Senado, Regina Sousa, o presidente da comissão de Direitos Humanos na Câmara, deputado Paulão (PT-AL), além de Paulo Teixeira (PT-SP), dos vereadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Juliana Cardoso (PT-SP), e o vice-presidente do PT nacional Alexandre Padilha.

Com informações da Agência PT

Fotos: Paulo Pinto/AgênciaPT

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