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Produção de sabonetes artesanais não vai mais ser tratada como indústria cosmética

  • Publicado: Quarta, 24 de Maio de 2017, 16h14
  • Última atualização em Quinta, 25 de Maio de 2017, 17h24
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A produção de sabonetes artesanais, hoje tratada como indústria cosmética, pode passar a ser considerada o que sempre deveria ter sido perante a legislação: uma atividade artesanal. Relatório da senadora Regina Sousa (PT-PI), aprovado nesta quarta-feira (24) em decisão terminativa (não precisa ser votada em plenário) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS ) defende a alteração. Ela considera que não há justificativa para tratar de forma diferente atividades semelhantes.

Atualmente, a saboaria artesanal é submetida à fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os produtores são sujeitos aos mesmos rigores legais que regem medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e saneantes. Isso, apesar de não utilizarem máquinas ou derivados de petróleo e parabenos. Quem fabrica sabonetes artesanais usa apenas componentes primários, como óleos e álcalis (hidróxido de sódio, de potássio ou carbonato de sódio).

O autor do projeto, senador Cidinho Santos (PR-MT), considera que a legislação existente para a indústria cosmética, quando aplicada para o artesão de saboaria, torna inviável a regularização do setor. O senador ainda acredita que essas barreiras contrariam o interesse público comum, já que o estímulo à atividade colaboraria para o crescimento de micro e pequenas empresas da área, além de valorizar os elementos de identidade e afirmação culturais presentes no artesanato de saboaria.

Regina Sousa disse que a produção de sabonetes artesanais tem crescido muito, por conta da procura por produtos naturais. “É uma produção natural, que não usa aditivos químicos”, reforçou a senadora.

Para os senadores que votaram favoravelmente ao projeto, a alteração na legislação é essencial para corrigir desigualdades de tratamento entre o pequeno artesão e a grande indústria cosmética.

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