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Participação

Cota para mulheres no Congresso tem de ser para agora, defende Regina

  • Publicado: Quinta, 21 de Maio de 2015, 12h40
  • Última atualização em Terça, 30 de Junho de 2015, 14h09
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Regina Sousa quer a inclusão da cota para mulheres no texto da reforma política que está sendo construído na CâmaraRegina Sousa quer a inclusão da cota para mulheres no texto da reforma política que está sendo construído na CâmaraApesar de representarem a maior parte da população (52%), as mulheres são minoria na política. Atualmente menos de 10% das vagas da Câmara dos Deputados e pouco mais de 15% das do Senado são ocupadas por essa parcela. Para tentar mudar essa realidade e buscar maior equilíbrio na composição do Congresso Nacional, senadoras e deputadas promoveram um ato nesta quinta-feira (21), no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em defesa de um projeto que garante, pelo menos, 30% de mulheres na composição do parlamento e das assembleias legislativas e câmaras de vereadores.

As deputadas e senadoras que compõem a bancada feminina prometeram obstruir qualquer proposta de reforma política que não contemple a referida cota. O ato contou com a presença da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Eleonora Menicucci, que confirmou o apoio do governo federal à criação de cotas de gênero.

A intenção é que a reserva de vagas seja incluída nas propostas em discussão sobre a reforma política. “O governo apoia, não só apoia, mas defende uma proposta de reforma política mais inclusiva e as mulheres são a prioridade nessa inclusão”, disse Eleonora, afirmando ainda que é preciso corrigir a atual desproporcionalidade do sistema eleitoral.

Durante o ato, senadoras e deputados repetiam a palavra de ordem: "30% já!". A manifestação em defesa da maior igualdade de gênero na política ganhou corpo depois de divulgado relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentado na comissão especial sobre reforma política em funcionamento na Câmara. O texto sugere a adoção do modelo de voto majoritário para a composição dos parlamentos, o chamado distritão, nas próximas eleições, mas não assegura mais cadeiras para as mulheres.

Senadoras e deputadas temem que se o projeto for aprovado com o texto atual, a diferença entre homens e mulheres se acentue. Por isso, a bancada feminina tenta reverter a situação por meio de emendas apresentadas na comissão. Caso a estratégia não dê certo, elas já articulam prioridade para votação de proposta que garante pelo menos 30% das vagas por gênero no Poder Legislativo, independentemente do sistema eleitoral aprovado.

A senadora Regina Sousa (PT-PI) disse que a mulher brasileira é uma apaixonada pela política, mas faltam oportunidades. “Nós queremos essa oportunidade agora, no relatório da reforma política com 30% das vagas do Legislativo destinadas às mulheres. Essa é a reforma que queremos”, defendeu.

Alguns parlamentares consideram que 30% de vagas é um número alto. A procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), observou que o texto garante que os homens também tenham direito a uma quantidade mínima de cadeiras, caso no futuro a situação atual se inverta. Vanessa disse ainda que vários países conseguiram avançar na participação de mulheres na vida pública graças à adoção de cotas. “O que queremos é pedir o apoio a uma causa que não é só das mulheres, mas da democracia e da sociedade”, defendeu Vanessa.

Mapa
O mapa sobre “Mulheres na Política 2015”, elaborado pela Organização das Nações unidas (ONU), aponta que o Brasil ocupa apenas a 124ª posição em um ranking de 188 países em relação à igualdade de gênero e à participação de mulheres na vida pública, ficando de países árabes e africanos. Na América Latina, o Brasil está a frente apenas do Haiti. Vanessa Grazziotin classificou a situação de ‘vexatória’: “Na América do Sul, nós somos os últimos em termos de representação feminina”, lamentou.

Em março, a bancada feminina lançou a campanha “Mais Mulheres na Política”. Além da PEC 23/2015, que garante 30% das vagas no Poder Legislativo por gênero, o grupo defende a PEC 24/2015, que torna obrigatória uma vaga por gênero quando da renovação de dois terços do Senado.

Com informações da Agência Senado

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Assunto(s): Congresso , cota , mulheres
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