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Senado aprova financiamento de US$ 44,9 milhões para o Piauí

Publicado: Terça, 11 de Dezembro de 2018, 19h22 | Última atualização em Terça, 11 de Dezembro de 2018, 19h32
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O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), empréstimo de US$ 44,9 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Piauí. A Comissão de Assuntos Econômicos havia aprovado o texto na mesma manhã. Por solicitação da senadora Regina Sousa (PT-PI), a proposta tramitou em regime de urgência e, assim pôde ir à votação do plenário no mesmo dia. 

Os recursos destinam-se ao Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal (Prodaf), buscando o aumento da eficiência na gestão financeira e a oferta de melhores serviços aos cidadãos.

Isso inclui o aprimoramento tecnológico para otimizar o processamento e a cobrança de tributos, com investimentos na melhoria da fiscalização e auditoria; aquisição de equipamentos e máquinas mais modernas para a Secretaria de Fazenda, e investimento em gestão de recursos humanos e aprimoramento da comunicação com a população.

“Acredito que nossa economia tem ainda muito espaço para crescer e se desenvolver. A gente sabe que tem capacidade de arrecadação maior do que a gente arrecada de fato, desde que se modernizem os instrumentos, e esse projeto é para isso. O governador Wellington Dias tem feito um esforço muito grande, melhorou bastante a arrecadação própria, mas ainda tem espaço para crescer”, defendeu Regina.

O relatório que defende a aprovação da operação cita dados da Secretaria do Tesouro Nacional, demonstrando que o Piauí “atende à regra de ouro das finanças públicas nos exercícios financeiros de 2017 e 2018 (...), visto que as receitas de operações de crédito são inferiores às despesas de capital nesses dois exercícios financeiros”.
Pelo parecer aprovado, os recursos serão liberados pelo BID durante cinco anos em parcelas de US$ 5 milhões em 2018; US$ 12,1 em 2019; US$ 7,5 milhões em 2020; US$11,9 milhões em 2021 e US$ 8,2 milhões em 2022. Haverá contrapartida do governo do estado.

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