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Semana da Agricultura Familiar

  • Publicado: Quarta, 09 de Maio de 2018, 15h49
  • Última atualização em Quinta, 17 de Maio de 2018, 13h37
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Foto: SDR/Fotos PúblicasFoto: SDR/Fotos Públicas
A Comissão de Educação do Senado Federal promoveu audiência pública nesta quarta-feira (09), para discutir o Projeto de Lei da Câmara nº 4/2017 que cria a Semana Nacional da Agricultura Familiar. A realização do evento atendeu a uma solicitação da senadora Regina Sousa (PT-PI), relatora do projeto na comissão.

O autor da proposição, deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), propõe que a celebração ocorra anualmente, durante a semana em que cair o dia 24 de julho. A data foi escolhida por ter sido o dia da sanção, em 2006, da Política Nacional de Agricultura Familiar. Na Semana serão desenvolvidos, em todo o país, seminários, atividades, palestras e outros eventos com o intuito de debater o melhor planejamento e execução das ações visando ao incremento do setor.

A senadora Regina Sousa, que também integra a coordenação da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional, lembra que mais de 80% do total dos estabelecimentos agropecuários do Brasil são pequenas propriedades familiares. E que no mundo inteiro, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), nove em cada dez propriedades agrícolas mundiais - 570 milhões -, são geridas por famílias, que produzem cerca de 80% dos alimentos no mundo.

“O Censo Agropecuário de 2006 revelou que a agricultura familiar constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes; responde por 35% do produto interno bruto nacional e absorve 40% da população economicamente ativa do país”, mostra a senadora, ela mesma oriunda de uma pequena propriedade no interior do estado do Piauí.

Dados do governo mostram que o setor produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil. Na pecuária, é responsável por 60% da produção de leite, além de 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos do país. O setor também emprega 74% das pessoas ocupadas no campo, de 10 postos de trabalho no meio rural, sete são de agricultores familiares.

“A celebração da Semana da Agricultura Familiar revelará a importância desse setor para o abastecimento e controle da inflação dos alimentos. Também será uma oportunidade para que reflitamos sobre a necessidade de fortalecermos políticas públicas que facilitem a vida dos agricultores, como a assistência técnica e extensão rural, linhas de crédito e meios de comercialização da produção”, ressalta Regina.

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