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Agenda da senadora Regina Sousa

Publicado: Terça, 31 de Julho de 2018, 12h18 | Última atualização em Sexta, 10 de Agosto de 2018, 11h48 | Acessos: 102
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Agenda da senadora Regina Sousa (PT-PI)Agenda da senadora Regina Sousa (PT-PI)

Quarta-feira, 08 de agosto de 2018

09h00 – (CDR) 25ª reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Pauta: análise de 05 itens. Entre eles, o PLS 331/2015 que destina percentual de unidades construídas no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida a trabalhadores da construção civil – relatoria da senadora Regina Sousa pela aprovação. (TITULAR)

Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

09h00 – (CCT) 14ª reunião ordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

Pauta: análise de 26 itens. Entre eles, o PDS 219/2017 que aprova o ato que outorga autorização à Fundação Moura Barros para executar serviço de radiodifusão comunitária em São Luis do Piauí – relatoria da senadora Regina Sousa pela aprovação. (SUPLENTE)

Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

09h00 – (CAS) 31ª reunião ordinária da Comissão de Assuntos Sociais.

Pauta: análise de 16 itens. Entre eles, o PLS 282/2016 que dispõe sobre o ajuizamento de ação regressiva pela Previdência Social em face dos responsáveis por violência doméstica e familiar contra a mulher. (TITULAR)
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 09

09h30 – (CDH) 77ª reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa.

Pauta: audiência pública para debater sobre o medicamento Spinraza. (TITULAR)
Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 06

10h00 – (CCJ) 25ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Pauta: análise de 27 itens. Entre eles, o PLS 358/2015 que altera o Código Penal para aumentar as penas previstas para os adultos que utilizam crianças ou adolescentes para a prática de crimes. (SUPLENTE)
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 03

11h00 – (CTFC) 16ª reunião extraordinária da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

Pauta: análise de 05 itens. Entre eles, o PLS 545/2013 que veda a retenção de senha ou documento comprobatório do horário de chegada do consumidor ao estabelecimento do fornecedor ou local de atendimento. (TITULAR)
Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 02

14h00 – Início da Sessão Deliberativa Ordinária.
Local: Plenário do Senado Federal

14h30 – (CMMC) 08ª reunião ordinária da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.

Pauta: audiência pública para debater sobre a candidatura do Brasil para sediar a Conferência das Partes em 2019 (COP-25).". (TITULAR)
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 07

14h30 – (CDH) 78ª reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa.

Pauta: audiência pública para debater sobre o desmonte dos bancos públicos – Requerimento da senadora Regina Sousa. (TITULAR)
Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 06

17h00 – Recebe os representantes da Gerência de Relações Institucionais do Banco do Brasil.

Pauta: PLS 624/2015 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, a fim de estabelecer que os produtores rurais inadimplentes possam vir a se beneficiar da referida lei (relatoria da senadora na CRA).
Local: Gabinete da senadora

18h30 – Recebe a senhora Rose Barboza.

Pauta: entrevista para trabalho de pesquisa acadêmica (Unb e Universidade de Coimbra), com foco na audiência pública na CDH que tratou do caso Rafael Braga Vieira.
Local: Gabinete da senadora

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